Processo 87259/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2009 15:33
Autuado em 11/03/2009 15:33
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1031/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1031/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1031/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GERSON BARBOSA RAMOS
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Juntadas
DataDescrição
19/08/2009 10:49 do Protocolo nº 380384/09, referente documentos de fls. 498 a 500.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1031/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1024/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2010 10:40 DP Processo em remessa externa
10/05/2010 09:14 DP  
06/04/2010 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2010 -
06/04/2010 09:47 S2C Despacho Processual Diverso nº 13/2010 - Arquivamento na origem.
26/01/2010 09:13 GCHGH  
27/11/2009 15:30 SMPjTC Parecer nº 819/2010 - aprovação Contas em convênio. Ressarcimento de valores. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
14/07/2009 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1024/2009 -
14/07/2009 16:06 DAT Instrução nº 6716/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/07/2009 16:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2346/2009 -
14/07/2009 16:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2347/2009 -
11/03/2009 16:08 DAT Instrução nº 4353/2009 - citação dos interessados.
11/03/2009 15:33 DP  

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